MUTUÁRIOS TÊM DIREITO DE RENEGOCIAR CONTRATO POR PERDA DE RENDA

Com base na Lei no 8.692/93, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garante o direito dos proprietários de imóvel de pedir revisão dos contratos do SFH – Sistema Financeiro da Habitação, quando há comprometimento de renda. “Os mutuários que estiverem nessa situação podem renegociar a dívida de acordo com seu rendimento atual, conforme o percentual inicialmente acordado que, por lei, não pode ultrapassar 30%”, recomenda João Bosco Brito, assessor jurídico da AMSPA - Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências.

Segundo Brito, o que vem acontecendo é o mutuário ter o financiamento negado devido à diminuição da renda, pois quando assina o contrato de compra e venda o consumidor não é alertado dos riscos de não ter o financiamento negado pelo banco. Além disso, muitos acabam perdendo o subsídio do ‘Minha Casa Minha Vida’, por conta da valorização da propriedade exceder o limite de R$ 190 mil do programa do governo. “Nesses casos, o mutuário pode entrar com ação na esfera judiciária para garantir o financiamento dentro das possibilidades de quando fechou o contrato, com base nessa jurisprudência”, acrescenta.

De acordo com o assessor jurídico da AMSPA, é obrigatório por lei ter uma cláusula no documento que estabeleça o valor das prestações conforme o rendimento do consumidor. “No contrato deve conter uma previsão de quanto o mutuário deverá pagar no financiamento, após receber as chaves do imóvel. Essa quantia deve ser no máximo de 30% da composição da renda familiar do comprador”, explica.

Para o advogado, apesar de situações como essas serem comuns, ainda falta conhecimento do consumidor para fazer valer o que foi acordado. “Aconselhamos o adquirente a procurar a Justiça, para que a correção do valor do imóvel seja feita com base na data pré-estabelecida em contrato, de acordo quando fechou o negócio”, esclarece. “O Poder Judiciário tem concedido liminares para que o proprietário consiga fazer o financiamento dentro dos limites de sua renda”, completa.

Outra indicação de João Bosco é, no momento de entrar com ação na Justiça, pedir imediatamente uma liminar para que enquanto forem revistos os valores das prestações, o nome do comprador não seja incluso nos órgãos de proteção ao crédito. “Caso o banco negue a antecipação de tutela, o mutuário deve notificar a instituição financeira de que fará o depósito das parcelas em Juízo. A resposta deve ser feita em dez dias. Em caso negativo, cabe retornar com a ação original”, ressalta Brito.

O consumidor que está com o mesmo problema, podem recorrer à AMSPA para defender o seu direito na revisão do contrato. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3292-9230. Também comparecer em uma das unidades da AMSPA com o contrato e comprovante do pagamento das parcelas que a entidade vai calcular gratuitamente. Mais informações no site: www.amspa.com.br.

Confira a íntegra da sentença do ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ):http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21267017/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-409431-ms-2002-0012120-0-stj/inteiro-teor

Lazer para poucos - Veja algumas áreas que você não esperava encontrar dentro de um condomínio, como shoppings, boliche, marinas e escolas.

São Paulo – Para atrair mais compradores - e conseguir salgar um pouquinho mais os preços dos imóveis -, construtoras têm inovado cada vez mais na infraestrutura dos seus condomínios. Piscinas, salões de festa e quadras poliesportivas viraram itens banais. Os diferenciais agora passaram a ser nada mais nada menos do que shopping centers, hípicas, marinas, campos de golf e outros itens que definitivamente não costumam ser encontrados dentro de um condomínio.

Confira a seguir 12 itens inusitados de condomínios-clubes que praticamente dispensam a necessidade dos moradores de sair de casa. 

 Heliponto

Valor do imóvel: Unidade de 1.700 m² de área total à venda por R$ 6,939 milhões (informações do portal Tique Imóveis)

Valor do condomínio: R$ 3.200 

Além de possuir um heliponto com capacidade para suportar aeronaves de até sete toneladas, o St Barth Residence, localizado em Florianópolis (SC), possui um bosque com trilhas ecológicas, mirante e orquidário de 38 mil m²; um clube náutico com deck flutuante para barcos de até 50 pés; quadra de tênis em saibro com tênis bar; playground; quiosque e espaço de lazer. E as unidades contam com um sistema de infraestrutura inteligente e são automatizadas com controle de segurança, climatização, internet rápida, TV a cabo, entre outros. 

Café e bistrô

Valor do imóvel: R$ 700 mil reais a unidade de 164 m² (informações de anúncio do portal Tique Imóveis)

Valor do condomínio: R$ 1.159

O café e bistrô do condomínio Floripa Loft Juarez Machado é integrado a uma galeria de arte, uma adega e uma charutaria. O empreendimento localizado em Florianópolis (SC) também possui salas de ginástica, salão de festas com bar, mezanino, espaço gourmet externo e bangalôs para tratamentos estéticos.

Hot Zone

Valor do imóvel: R$ 447 mil reais (unidades de 91 m²).

Taxa de condomínio: Ainda não definida. 

O condomínio Jardim Park House, em Santo André possui não só uma Hot Zone (salão de jogos para adultos e crianças com fliperama), como outros itens inusitados como um gazebo com lago para barcos de controle remoto e uma pista para carros de controle remoto. A área comum do condomínio inclui ainda itens como: piscina, hidromassagem, SPA, quadra de futebol gramada, quadra de vôlei de areia, quadra de basquete, pista de cooper, cinema, vagas para visitantes, pilates, academia completa e área exclusiva para cachorros. 

Shopping

Valor do imóvel: Como as unidades já foram todas entregues, o valor pode variar muito de acordo com o preço fixado por cada proprietário. 

Taxa de condomínio: R$ 2.947,96 (unidade de 256 m²) 

O terreno de 72 mil m² do condomínio Parque Cidade Jardim inclui não só o Shopping Cidade Jardim, como uma das maiors áreas verdes da cidade. São nove edifícios residenciais com apartamentos que variam de 237 m² a 1.885m².O projeto paisagístico conta três fontes clássicas e alamedas de palmeiras imperiais que formam jardins inspirados no Central Park. As fachadas dos prédios seguem referências da arquitetura clássica de Nova York. Para assegurar a privacidade dos moradores há uma entrada de serviço pela Marginal Pinheiros e uma entrada de moradores pelo bairro. Prestadores de serviços circulam por um pavimento do subsolo destinado exclusivamente para essa finalidade. Os elevadores são maiores e mais rápidos que os convencionais e em alguns edifícios há dois elevadores sociais e dois de serviço.

 

 Parque de 44 mil m² com ciclovia e pista de cooper

Valor do imóvel: R$ 1.390.400 (unidade tipo de 158 m², no bosque Araucária); R$ 1.976.200 (unidade tipo de 241 m², no Bosque Manacá)

Taxa de condomínio: Ainda não definida (imóveis estão previstos para serem entregues em dezembro de 2016).

Mais do que um condomínio, o Jardim das Perdizes, localizado na cidade de São Paulo, é um bairro planejado de 150 mil m² que possui 28 torres, sendo 25 residenciais, uma corporativa, uma comercial e um hotel. O empreendimento conta com um total de 30 itens de lazer, além de serviços como instalações para recarga de carros elétricos e híbridos, sistema de compartilhamento de bicicletas (bike sharing), internet sem fio no parque central e um centro de varejo com mix de lojas, como padaria, açougue, farmácia, pet shop e cabelereiro.

 Hípica

Valor do imóvel: Varia de acordo com a unidade. Uma casa no condomínio anunciada no portal Viva Real custa R$ 1,3 milhão. 

Valor do condomínio: R$ 490 reais

O condomínio Kurumim, localizado em Itu, no interior de São Paulo, possui uma hípica com tratadores e veterinários. O condomínio conta ainda com piscina, trilha ecológica, quadras poliesportivas, campo de futebol, quadra de tênis, ronda motorizada e salão de festas.

 Supermercado St Marche

Valor dos imóveis: Preço médio do metro: R$ 11.615,00. Um estúdio de 41 m²  saiu por R$ 476 mil e um apartamento de 81 m²  saiu por R$ 940 mil (todas as unidades foram vendidas).

Taxa de condomínio: Ainda não definida.

O Habitarte conta com um supermercado St Marche exclusivo para os moradores. Localizado no Brooklin, bairro da capital paulista, o empreendimento tem projeto arquitetônico de Aflalo & Gasperini, paisagismo de Luis Carlos Orsini (premiado pelo paisagismo do Museu de Inhotim, em Minas Gerais), decoração de João Armentano e uma escultura dos irmãos Campana. Entre os serviços gratuitos do condomínio estão concierge bilíngue, TV Sky por um ano, manobristas e internet sem fio em toda a área comum. E o morador pode contratar à parte serviços de arrumação básica dos apartamentos, lavanderia, sapataria e costura, entrega de jornais e revistas nacionais e internacionais, manutenção e reparos, massagens, personal trainers, manicure/pedicure, recreação infantil, agendamento de terceirizados como babás e motoristas, entre outros.

Marina

Valor do imóvel: R$ 2,5 milhões (unidade de 385 m²)

Taxa de condomínio: R$ 1 mil 

O condomínio Marina Beach Towers fica na Barra Sul, no Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ele possui uma marina exclusiva, com serviço de colocação e retirada da embarcação no mar, limpeza de embarcações e manutenção de carretas, tudo incluído na taxa condominial de mil reais. O condomínio também tem serviços como concierge, central delivery, arrumadeira, personal trainer, serviço de toalhas, monitores para crianças, cabelereiro e manicure, massagista, marinheiros e lavanderia. 

Campo de Golfe

Valor do imóvel: R$ 660.000 o terreno de 2.100 m² (só serão vendidos terrenos). 

Valor do condomínio: Estimativa inicial de R$ 900 reais (previsão de entrega para julho de 2013). 

O Condomínio Residencial Camboriú Yacht & Golf, em Camboriú, Santa Catarina, conta com um campo de golfe e um atracadouro de iates. O campo de golfe possui 6 buracos e é um tipo de campo denominado como “executive course”, alternando com buracos para três e quatro, o que significa que em três voltas é possível jogar 18 buracos distintos. Os moradores também contam com assessoria esportiva para o esporte, aluguel de carrinho, bar, vestiários e sanitários. O condomínio fica entre o Rio Camboriú e o Rio Pequeno e o atracadouro permite o acesso de embarcações de pequeno e médio porte. Também fazem parte das áreas comuns do residencial um centro de lazer com quadra de tênis e vestiários, piscinas externas e aquecida, salão de festas, espaço gourmet, salão de jogos, churrasqueiras, espaço fitness, saunas e área de descanso.

Escola maternal

Valor do imóvel: Como o empreendimento foi inaugurado em 1973, o valor das unidades pode variar muito. 

Valor do condomínio: R$ 1.100 

O Parque Residencial Aclimação, localizado no bairro da Aclimação, na capital paulista, foi um dos primeiros condomínios do tipo clube da cidade. Foi inaugurado em 1973, pela Construtora Albuquerque Takaoka, uma das pioneiras nesse tipo de empreedimento. A escola maternal do condomínio funciona desde a sua instalação e é mantida até hoje. Segundo José Roberto Graiche Júnior, vice-presidente da Graiche Condomínios, administradora do empreendimento, três gerações já passaram pela escola. "Filhos e netos de moradores que nasceram e estudaram na escola hoje também estudam lá", diz.  

Boliche

Valor das unidades: R$ 980.000 unidade de 111 m² (informações de anúncio do portal Viva Real)

Taxa de condomínio: Não informado.

O condomínio-clube Saint Martin, localizado na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, além de possuir uma pista de boliche, conta com diversos outros itens de lazer, alguns bem diferentes dos condomínios comuns. Entre eles, destacam-se a clínica de estética, o atelier das artes, biblioteca, mini horta, redário, biribol, sala de spinning, sala de musculação, sala de ginástica, sala de dança/ yoga, sala de artes marciais, sala de pilates, café, garage band, lan house, recreação, bar com mirante e mini pista de skate.

Fonte: http://exame.abril.com.br/seu-dinheiro/imoveis/noticias/12-condominios-com-areas-de-lazer-inusitadas#1

Bom, barato e ocupado. Ao comprar imóvel que está alugado é preciso cumprir prazos e avisos para o inquilino deixar o local.

 A comercialização de imóveis usados vem crescendo. Dados do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Condominial no Paraná (Inpespar) mostram que a venda desse tipo de imóvel aumentou 5,1% entre março de 2012 e março deste ano. Comprar casa ou apartamento usado traz vantagens nos quesitos preço e localização, mas além de verificar as condições da unidade, o comprador deve estar atento a todos os detalhes da documentação.

Uma situação comum é quando o imóvel está alugado para terceiro. Nesse caso, é preciso certificar-se que foi dado o chamado direito de preferência ao inquilino. Estabelecido nos artigos 27 a 34 da Lei de Locações (8.245 de 1991), o direito de preferência consiste no fato de que a oferta de venda tem de ser feita, em primeiro lugar, ao locatário.

Detalhes

   “O proprietário precisa notificar o valor pelo qual o imóvel está será vendido, mostrando todas as condições do negócio, em especial preço e forma de pagamento”, explica o advogado Marco Meimes, do escritório Santos Silveiro.

   Depois de notificado, o inquilino tem 30 dias para responder. Se ele aceitar, deve cumprir as condições e adquirir o imóvel. “Caso o inquilino não se manifeste dentro do prazo, o proprietário pode vender o imóvel para um terceiro”, diz Meimes.?

Por escrito

   Quando a venda for realizada, o novo proprietário – agora também locatário – deve “denunciar” o contrato. É o que juridicamente se denomina “denúncia vazia”. A notificação deve ser feita ao inquilino por escrito e com comprovação de recebimento.

   A partir desse ponto, observa o advogado, a desocupação do imóvel deve ocorrer no prazo máximo de noventa dias, conforme a Lei de Locações.

   “A denúncia também deve ser feita no prazo de noventa dias, contados a partir do registro de alienação perante o órgão imobiliário”, orienta Marco Meimes. Se a denúncia não for feita pelo novo proprietário no prazo estabelecido pela legislação, ele estará legalmente obrigado a cumprir o contrato de aluguel como se fosse o locador anterior.

Despejo

   Por outro lado, se feita a denúncia e o imóvel não for desocupado no período previsto por lei, a medida cabível é a ação de despejo. Marco Meimes lembra que, em algumas circunstâncias, é assegurada a permanência do inquilino no imóvel até o término da vigência da locação – são os casos específicos em que o contrato de aluguel contém cláusula expressando sua vigência em caso de alienação, estando averbado junto à matrícula do edifício.

   No caso de não cumprimento do requisito de preferência, e se o dono do imóvel vende o bem sem comunicar ao inquilino, é possível processar o proprietário e até suspender o negócio. “Se o locatário conseguir provar que teve perda por não saber das condições do negócio, e que poderia arcar com o valor da compra, pode exigir que o contrato seja cancelado. Mas esse tipo de ação é rara”, explica o advogado.

Fonte: http://www.gazetadopovo.com.br/imobiliario/conteudo.phtml?tl=1&id=1374708&tit=Bom-barato-e-ocupado

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Saiba se você pode comprar um imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida

Famílias que ganhem até R$ 5.000 mensais (somando os ganhos de todos) podem se candidatar a comprar a casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo governo federal em 2009 para atender usuários de baixa renda.

Podem se candidatar a uma casa famílias de três faixas de renda: até R$ 1.600; de R$ 1.601 a R$ 3.275; e de R$ 3.276 a R$ 5.000.

A faixa 1 recebe o maior subsídio do governo e pode chegar até 95% do valor de imóveis. O preço máximo da casa tem ser de até R$ 76 mil. É a chamada habitação de interesse social. Essa parte da população não teria acesso à casa própria sem o auxílio governamental.

Segundo a Caixa, o programa pode estar disponível nas prefeituras das capitais e suas regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Se a prefeitura for parceira do Minha Casa, Minha Vida, o interessado deve fazer sua inscrição para a seleção das moradias da faixa 1 do programa.

Além da renda familiar ser limitada a R$ 1.600, a Caixa informa que não podem se inscrever no programa diretamente nas prefeituras quem já tem imóvel ou já recebeu ajuda habitacional do governo federal; tem financiamento imobiliário; quem está cadastrado no Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin); tem ou já teve contrato de arrendamento de imóvel no Programa de Arrendamento Residencial (PAR); a inscrição também é vetada a empregados da Caixa.

A assessoria de imprensa da Caixa informa que, para o faixa 1, não é exigida entrega de documentação por parte do beneficiário para comprovação de renda. O banco faz pesquisas nos cadastrados de FGTS, relação anual de informações sociais (Rais) e cadastro único de programas sociais (Cadunico) para validar a renda declarada e o enquadramento no programa.

As faixas 2 e 3 podem financiar imóveis, com subsídio menor, no valor de até R$ 190 mil em grandes cidades como São Paulo, Rio e Brasília. Esse valor pode variar de acordo com a região do país e do imóvel.  Os interessados que se enquadram nestas duas faixas podem fazer a simulação na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Quem está nas faixas 2 e 3 pode procurar imóveis disponíveis no mercado no valor de até R$ 190 mil nas regiões atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa destina-se apenas a empreendimentos, conjuntos de casas ou de apartamentos, vendidos na planta ou novos (com até 180 dias de Habite-se). Para fazer o financiamento é preciso procurar a Caixa ou o Banco do Brasil. 

Segundo o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, a meta é construir 2,5 milhões de moradias. Deste montante já estão prontas ou foram entregues 1,2 milhão de unidades (casas ou apartamentos).

FONTE:http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=6585401747088755310#editor/target=post;postID=7715826650840300507

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